A 99 Tecnologia  Ltda., sociedade com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sansão Alves dos Santos, nº 400, 5º andar, Bairro Cidade Monções, São Paulo/SP, CEP 04571-090, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.033.552/0001-61 (“99”) apresenta abaixo os Termos Adicionais do 99 Comfort ("Termos Adicionais"):

A 99 Tecnologia Ltda. (“99”) apresenta sua nova categoria, 99Comfort, com operação no município de Campos dos Goytacazes.

Pode receber chamadas do 99 Comfort aqueles motoristas que, concomitantemente:

2.1. Estejam cadastrados como motoristas parceiros da  99, na categoria 99 Pop e tenham sido informados da elegibilidade para a categoria 99 Comfort;
2.2. Estejam registrados como motoristas parceiros 99 Pop na cidade de Campos dos Goytacazes.
2.3. Tenham índice de avaliação dos passageiros mínima de 4,6, conforme  indicado em seu aplicativo;
2.3.1. Caso o índice de avaliação dos passageiros fique abaixo de 4,6, o Motorista Parceiro terá 15 dias para voltar a ter tal índice mínimo, sob pena de deixar de ter o status de Motorista Parceiro da Categoria 99Comfort;
2.4. Tenham registrado veículo no aplicativo que esteja incluído na lista presente nesta página
2.4.1 Caso o Motorista Parceiro que esteja na Categoria 99 Comfort troque o veículo cadastrado no aplicativo para outro que não atenda os critérios determinados na cláusula 2.4, perderá o status de Motorista Parceiro da Categoria 99 Comfort.
2.4.1.1. O status de Motorista Parceiro na Categoria 99 Comfort poderá ser recuperado assim que um veículo compatível com os critérios determinados na cláusula 2.4 for cadastrado no aplicativo e aprovado.
2.5. Tenham aderido aos Termos de Uso do Aplicativo da 99 corretamente, sejam motoristas regulares na plataforma e estejam aptos a realizarem corridas intermediadas pela plataforma.

O Motorista Parceiro elegível para ter o status de Motorista Parceiro da Categoria 99 Comfort receberá uma mensagem em seu aplicativo informando a elegibilidade e passará a receber chamadas de tal categoria durante o período em que ele estiver qualificado.

3.1. O status de Motorista Parceiro da Categoria 99 Comfort não é exclusivo, de forma que tal Parceiro ainda estará enquadrado na Categoria 99 Pop e, portanto, elegível para fazer corridas nas duas categorias, a depender da demanda dos Passageiros.
3.2. O Motorista Parceiro da Categoria 99 Comfort receberá pela corrida, conforme valor calculado com base na distância percorrida e no tempo decorrido de cada corrida, de acordo com os parâmetros informados abaixo:

> Tarifa Base: R$2,48
> Ganho por KM: R$1,25
> Ganho por tempo: R$0,13
> Ganho mínimo: R$6,96


Para manutenção do status de Motorista Parceiro da categoria 99 Comfort, o Motorista Parceiro pode ser chamado a ter seu veículo submetido a uma vistoria e a realizar curso sobre a categoria, conforme previamente informado.

Caso realizada a vistoria, a manutenção do status de Motorista Parceiro da categoria 99 Comfort dependerá das condições de higiene, limpeza e segurança do veículo, avaliadas durante tal vistoria.


5. Casos de Infrações aos Termos de Uso ou a estes Termos Adicionais sujeitam os motoristas parceiros à Suspensão ou Cancelamento de seu  acesso ao aplicativo ou a sua desclassificação do status de Motorista Parceiro da categoria 99 Comfort.

6. Ao continuar a usar o aplicativo da 99, o Motorista Parceiro concorda com as regras da novo categoria 99 Comfort, conforme estabelecido por estes Termos Adicionais.

7. A 99 reserva-se o direito de ajustar a forma com que é remunerada pelos Serviços da 99, a qualquer momento. Nada obstante qualquer disposição destes Termos Adicionais e/ou dos Termos de Uso, o Motorista concorda que (i) o valor de pagamento devido à 99 pelo Motorista e (ii) o valor do ganho do Motorista serão os valores discriminados no respectivo recibo disponibilizado ao final de cada corrida, e que os cálculos realizados pela 99 para contabilização de tais valores são oficiais e finais em qualquer hipótese.  

8 Estes Termos Adicionais são suplementares aos Termos de Uso do Aplicativo (https://99app.com/legal/termos/motorista/). Nos casos em que estes Termos Adicionais sejam divergentes ou contrários  aos Termos de Uso do Aplicativo, estes Termos Adicionais serão aplicáveis e prevalecerão. Nos outros casos, todas as estipulações dos Termos de Uso serão aplicáveis.